2022
Lei n° 571, de 09 de Setembro de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
2021
Lei n° 558, de 28 de Setembro de 2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
2020
Lei n° 546, de 24 de Setembro de 2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
2019
Lei n° 535, de 18 de Outubro de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
2018
Lei n° 518, de 18 de Agosto de 2017 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2017
Lei n° 508, de 12 de Agosto de 2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
A partir de 1º de setembro, MEI só poderá emitir Nota Fiscal pelo site do Governo Federal A partir de 1º de setembro, MEI só poderá emitir Nota Fiscal pelo site do Governo Federal
Publicado em: 1 de setembro de 2023
Curso de Informática Básica com as famílias do Cadastro Único Curso de Informática Básica com as famílias do Cadastro Único
Publicado em: 8 de abril de 2022
Piso mínimo para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras Piso mínimo para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras
Publicado em: 9 de março de 2022
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SOCIAIS E ÁGUA ENCANADA EM TODAS AS CASAS. CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SOCIAIS E ÁGUA ENCANADA EM TODAS AS CASAS.
Publicado em: 6 de fevereiro de 2022
O prefeito JUNIOR CARRO VÉIO visitou as obras do calçamento do Assentamento BOA VISTA O prefeito JUNIOR CARRO VÉIO visitou as obras do calçamento do Assentamento BOA VISTA
Publicado em: 5 de fevereiro de 2022
O Portal da Prefeitura Municipal de Jacuípe utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR